Google afirma que acordo para digitalização de livros é competitivo .
Para executivo, Google Books abre caminho para disputa no mercado.
Aliança formada por gigantes, porém, questiona criação de monopólio.
O acordo do Google para digitalizar milhões de livros abre caminho para que outras empresas ingressem no mercado de livros on-line, disse o diretor jurídico da empresa em depoimento preparado para uma audiência no Congresso norte-americano.
Rebatendo críticas sobre o projeto, David Drummond disse que o Google “cumpria integralmente as leis de direito autoral”, e que o acesso aos livros on-line revolucionaria as pesquisas em escolas desprovidas de grandes bibliotecas.
O projeto de digitalização Google Books resultou em um processo judicial, em 2005, aberto pela Authors Guild, que acusava o Google de violação de direitos autorais. Uma proposta de acordo para encerrar o processo será discutida em 7 de outubro em um tribunal federal de Manhattan.
Como parte do acordo, o Google vai pagar US$ 125 milhões para constituir o Book Rights Registry, no qual escritores e editoras podem registrar obras para receber remuneração.
Companhias rivais, defensores dos direitos de privacidade e algumas bibliotecas acusaram o Google de violar as leis antitruste, a fim de dominar o mercado de livros digitais. O Departamento da Justiça dos Estados Unidos está estudando essas queixas.
Drummond argumentou que a digitalização de “trabalhos órfãos” -- livros cujos autores não possam ser localizados -- facilitaria que outras empresas seguissem seu exemplo.
“Acreditamos que quem quer que deseje reutilizar trabalhos abandonados deveria dispor de uma maneira justa e legal de fazê-lo. Em nossa opinião, o acordo ajuda”, disse Drummond, em depoimento preparado para uma audiência do Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos EUA.
Até agora, a gigante das buscas já digitalizou 10 milhões de livros, muitos dos quais obtidos em bibliotecas.
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